ÁREAS DE ATUAÇÃO:
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Regularização de imóveis;
- Compra e venda de imóveis;
- Contratos imobiliários;
- Adjudicação compulsória;
- Incorporações e loteamentos;
- Direito condominial;
- Ações de despejo;
- Entre outros.
Usucapião judicial e extrajudicial
A atuação envolve a análise da situação do imóvel, reunião da documentação necessária e condução do procedimento de usucapião pela via judicial ou extrajudicial.
Regularização de imóveis
Atuação voltada à solução de problemas documentais relacionados a imóveis, como ausência de escritura, inconsistências no registro imobiliário ou divergências cadastrais.
Compra e venda de imóveis
Análise de contratos de compra e venda, verificação de riscos jurídicos e orientação preventiva antes da assinatura do negócio. Também inclui atuação em conflitos decorrentes de negociações imobiliárias, como descumprimento contratual ou distrato.
Contratos imobiliários
Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados a negócios imobiliários, como promessa de compra e venda, cessão de direitos e contratos de locação, garantindo segurança jurídica.
Ações de despejo
Atuação com contratos de locação, incluindo ações de despejo, revisionais, renovatórias e descumprimentos contratuais.
Incorporações imobiliárias
Assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários envolvendo incorporação de unidades autônomas, com análise da documentação necessária, orientação sobre requisitos legais e acompanhamento de questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento do empreendimento
Loteamentos
Atuação jurídica relacionada à implementação e regularização de loteamentos, com análise de aspectos legais e documentais envolvidos no parcelamento do solo urbano.
Adjudicação compulsória
Atuação em casos em que o comprador de imóvel possui contrato de compra e venda, mas o vendedor não realiza a transferência da propriedade. A adjudicação compulsória permite obter o registro do imóvel em nome do comprador.
Direito condominial
Atuação em questões relacionadas à convivência e administração em condomínios, incluindo análise de convenções e regulamentos internos, conflitos entre condôminos, cobrança de taxas condominiais e orientação jurídica a síndicos e proprietários.
QUEM É MARCOS VIEIRA?
Advogado com atuação voltada ao Direito Imobiliário e Contratual, oferecendo assessoria jurídica clara, eficiente e bem fundamentada para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em negociações, contratos, locações, aquisições, regularizações e outras questões relacionadas ao Direito Imobiliário em suas diversas áreas.
Com uma abordagem detalhista e comprometida com a realidade de cada cliente, alcanço soluções jurídicas sólidas tanto para prevenir problemas quanto para resolver conflitos, seja de forma extrajudicial ou por meio de ação judicial.
Atendimento estados de São Paulo e Minas Gerais.
